Processo 331042/11
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 02/06/2011 16:50
Autuado em 02/06/2011 16:50
Oficio de encaminhamento 241/11
Relator CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
Decisão Acórdão 2937/2013 da Segunda Câmara, de 12/08/2013



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
31/07/2013 Acórdão   2937/ 2013 Regular com ressalvas com aplicação de multa CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
31/07/2013 Acórdão   2937/ 2013 Regular com ressalvas com aplicação de multa CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES

Partes
TipoNome
Origem CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE
Interessado ELSON MUNARETTO
Interessado NEURI ROQUE ROSSETTI GEHLEN (Falecido(a) em 2020)

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
19/06/2012 08:36 263830/12 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA

Juntadas
DataDescrição
12/09/2013 15:44 Petição de outra natureza
12/12/2012 14:01 do Protocolo 834491/12
05/12/2012 14:57 do Protocolo 821551/12
25/09/2012 09:25 AR de devolução dos autos físicos
18/09/2012 14:25 Juntada de AR Oficio 4070 /12 OCN-DAT
18/09/2012 14:05 Juntada de AR Oficio 4071/12 OCN-DAT
10/09/2012 10:14 do Protocolo 606162/12
05/09/2012 12:09 Juntada de AR ofício 4072/12-OCN-DAT

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
23/09/2013 731 Despacho Processual Diverso nº 2303/2013
12/08/2013 701 Acórdão nº 2937/2013
26/07/2013 690 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 23/2013 de 31/07/2013
27/11/2012 535 Despacho Processual Diverso nº 2661/2012
23/08/2012 472 Despacho Processual Diverso nº 1854/2012
01/03/2012 353 Despacho Processual Diverso nº 334/2012
23/09/2011 318 Despacho Processual Diverso nº 2207/2011
19/08/2011 313 Termo de Distribuição de Processo nº 11013/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
19/09/2013 12:15 DP  
13/09/2013 17:04 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 2303/2013 -
09/09/2013 09:39 DEX Instrução de Cobrança nº 865/2013 -
09/09/2013 09:39 DEX Informação nº 3210/2013 -
09/09/2013 09:39 DEX Instrução nº 510/2013 -
31/07/2013 15:16 S2C Acórdão nº 2937/2013 -
31/07/2013 15:16 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 824/2013 -
31/07/2013 15:16 S2C Certidão de Publicação DETC nº 751/2013 -
07/06/2013 08:34 GCCMNS  
28/01/2013 08:28 SMPjTC Certidão Diversa nº 872/2013 -
28/01/2013 08:28 SMPjTC Parecer nº 7803/2013 - aprovação com ressalva EMENTA: Comprovação de recursos. Atraso na remessa das contas. Aprovação com ressalva. Aplicação de multa ao responsável.
13/12/2012 11:09 DAT Instrução nº 203/2013 - Regularidade das contas com ressalva por atraso na prestação de contas.
23/11/2012 11:18 DP  
14/11/2012 13:31 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 2661/2012 -
18/09/2012 17:00 DAT Instrução nº 5679/2012 - Regularidade das contas com ressalva.
23/08/2012 08:10 DP  
21/08/2012 16:03 DAT Ofício de Contraditório nº 4070/2012 -
21/08/2012 16:03 DAT Ofício de Contraditório nº 4071/2012 -
21/08/2012 16:03 DAT Ofício de Contraditório nº 4072/2012 -
21/08/2012 14:23 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 1854/2012 -
19/06/2012 08:38 DAT Instrução nº 3906/2012 - Concessão de Contraditório.
18/06/2012 09:47 DP Informação nº 4714/2012 -
11/06/2012 15:25 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 1180/2012 -
05/03/2012 16:56 DAT Informação nº 870/2012 - Ao Relator para autorizar o apensamento do Processo nº 263830/12.
29/02/2012 15:08 S2C Certidão de Sessão nº 233/2012 -
29/02/2012 09:07 DAT  
23/02/2012 12:38 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 334/2012 -
21/09/2011 16:59 DAT Instrução nº 684/2012 - Vigência até 08/06/2015. Resolução nº 28/2011 implantou novo Sistema de prestação de contas (SIT) a partir de 01.01.2012. Por novo Sobrestamento para complementação dos recebimentos e gastos efetuados até 31.12.2011.
19/09/2011 15:31 S2C Certidão de Sessão nº 1027/2011 -
16/09/2011 17:17 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 2207/2011 -
11/08/2011 09:39 DAT Instrução nº 4980/2011 - Pelo Sobrestamento.
02/06/2011 16:50 DP Termo de Distribuição de Processo nº 11013/2011 -

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